1. Quem somos
Instituto Desbesell, com sede em R. Teixeira Soares, 1117 — Centro, Passo Fundo/RS — CEP 99010-080, é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados coletados na pré-inscrição
- Nome completo
- Formação profissional
- Data de nascimento
- Cidade
- Curso de interesse
- Registro do consentimento (data, versão dos termos)
- Hash do endereço IP e user-agent (apenas para prevenção de fraude)
3. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para: (i) registrar a pré-inscrição no curso de interesse; (ii) entrar em contato com o titular para informar sobre vagas, datas e valores; (iii) cumprir obrigações legais e regulatórias; (iv) prevenir fraudes e abuso da plataforma.
4. Base legal
O tratamento é fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e, quando aplicável, em legítimo interesse para segurança e prevenção de fraude (art. 7º, IX).
5. Compartilhamento
Os dados podem ser tratados por operadores estritamente necessários à operação do site, sob obrigação contratual de confidencialidade: Vercel (hospedagem), Supabase (banco de dados), Cloudflare (proteção anti-bot via Turnstile), Upstash (limite de taxa de requisições) e Hostinger (envio transacional de e-mails). Não vendemos nem compartilhamos seus dados para fins publicitários.
6. Retenção
Os dados são mantidos enquanto a pré-inscrição estiver ativa e por até 6 (seis) meses após o encerramento da campanha do curso de interesse, ou até que o titular solicite a exclusão.
7. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para contato@institutodesbesell.com.br.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados, incluindo: comunicação criptografada (HTTPS), controle de acesso ao banco de dados via service role, registro de consentimento com versão dos termos, hash do endereço IP (sem armazenar IP em texto claro) e proteção anti-bot.
9. Encarregado (DPO)
Contato do encarregado pelo tratamento de dados: contato@institutodesbesell.com.br.